Depois de lançar 16 pacotes com medidas de estímulo à economia, o governo Dilma Rousseff vai anunciar nesta quarta-feira a empresários um "pacotão de intenções", com pelo menos três grandes conjuntos de incentivos que pretende tirar do papel neste ano, para as indústrias químicas, sucroalcooleiras e para o complexo de defesa, aeronáutica e espacial.
A presidente Dilma escalou o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, para contar a grandes empresários e líderes sindicais a agenda estratégica do Plano Brasil Maior, sua política industrial. Há previsão de estímulo a 19 setores definidos como prioritários. O Estado apurou que pelo menos três desses pacotes estão praticamente prontos.
De acordo com Mauro Borges, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), as empresas deverão, em contrapartida, aumentar "fortemente" os investimentos. Envolvida na formulação das medidas, a secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Heloísa Menezes, afirmou nesta terça que a indústria deve reagir "imediatamente" aos estímulos.
Diante de grandes empresários como Marcelo Odebrecht, Luiza Trajano, Robson Andrade e Frederico Curado - de Odebrecht, Magazine Luiza, Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Embraer, respectivamente -, o governo quer apresentar o que tem na agenda para essas indústrias neste ano e, com isso, convencer empresários a retomar investimentos.
De início, Pimentel anunciará nesta quarta-feira redução dos prazos de concessão de patentes pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), como medida concreta e imediata.
Três pacotes. Entre as apostas do governo federal para continuar estimulando setores individualmente e, assim, apostar no efeito conjunto na economia, estão três novos pacotes, cujos detalhes estão em fase final de elaboração, restando apenas o sinal verde do Ministério da Fazenda.
Diante do menor espaço fiscal disponível para novas desonerações depois dos pacotes já lançados agora em 2013, os técnicos ainda precisam definir qual é o melhor momento de tirá-las do papel. A decisão política de conceder o benefício já foi tomada, falta agora definir quanto cada imposto poderá cair, por exemplo. Assim, Dilma apresentará o fio condutor das políticas e os detalhes saem quando forem finalizados pela Fazenda.
Para os químicos, o governo deve reduzir o PIS e a Cofins que incidem sobre o faturamento das fabricantes de matérias-primas petroquímicas e criar dois regimes de tributação. Um deles, o Regime Especial de Incentivo ao Investimento na Indústria Química (Repequim), já está quase pronto. O setor, formado principalmente por multinacionais, terá carga de impostos menor caso amplie os investimentos usando insumos nacionais. O governo espera investimentos de R$ 14 bilhões em contrapartida, apurou o Estado.
O setor sucroalcooleiro terá a redução do PIS e da Cofins, a desoneração da folha de pagamentos, e também medidas regulatórias. A ideia é aumentar a pesquisa de etanol de segunda geração, que aproveita toda a cana-de-açúcar.
Finalmente, haverá um pacote para defesa, aeronáutica e área espacial. Será criada uma empresa mista - participação privada, mas controle do Ministério da Defesa - para funcionar como trading nas compras e vendas ao exterior do setor. A ideia é dinamizar o segmento melhorando a mediação dos negócios. O pacote vai contar, ainda, com financiamento para o setor de defesa e criação do sistema para homologar produtos da área.
Por João Villaverde e Renata Veríssimo/ O Estado de S. Paulo
