Decidida a fazer funcionar os diversos programas de apoio à inovação existentes no governo, alguns deles com recursos paralisados por falta de demanda, a presidente Dilma Rousseff quer lançar no próximo mês o programa de apoio a inovação que coordenará o financiamento ao setor privado por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e projetos (Finep). "Quero fazer com a inovação o que fizemos com a Bolsa Família", disse Dilma, em reunião com os encarregados do programa, ontem (26), comparando a reunião de diversos programas sociais feita com o Bolsa Família no governo Lula ao modelo centralizado de financiamento que será anunciado pelo governo.
O pacote de inovação será divido em seis editais distintos, um para cada setor beneficiado pelo programa: petróleo e gás, etanol, energias renováveis, defesa e aeroespacial, saúde e tecnologia da informação e comunicação. Estimado no ano passado em R$ 20 bilhões e, mais recentemente em R$ 27,5 bilhões, o programa de apoio à inovação, para aumento de competitividade, deve, segundo um assessor da presidente, ultrapassar os R$ 30 bilhões.
A principal novidade, além do reforço de verbas, será a centralização da administração desses recursos, que permitirá aos beneficiários negociar em um só guichê a combinação de diferentes modalidades de financiamento - de verbas a fundo perdido para associações com instituições de pesquisa a participação acionária do BNDES e Finep em projetos relevantes. O modelo foi testado em dois programas-pilotos lançados em 2011, nos quais o BNDES e a Finep atuaram coordenados no financiamento de projetos associados a centros de pesquisa: o Inova-Petro, para o setor de petróleo e o Paiss, o programa de incentivo à competitividade do setor sucroalcooleiro.
Os técnicos do governo apelidaram o programa de "porta única" de entrada no sistema de apoio e financiamento à inovação. Na prática, os interessados poderão reunir no mesmo plano de negócios as diversas modalidades de apoio oficial, como recursos não reembolsáveis (para centros de pesquisa associados a grandes empresas), subvenção econômica (para empresa menores ligadas a e desenvolvimento tecnológico), créditos do Programa de Sustentação do Investimento do BNDES e até, em alguns casos, a participação societária da Finep e do BNDES em projetos de empresas tecnológicas ou tecnologia.
O programa reunirá, além de pelo menos R$ 20 bilhões em recursos novos destinados ao BNDES e Finep, recursos já existentes, como os depósitos obrigatórios das concessionárias de energia e telecomunicações reunidos em fundos controlados pelas agências reguladoras para pesquisa e desenvolvimento, recursos para inovação incluídos no plano de safra gerido pelo Banco do Brasil, e o orçamento do Sebrae para inovação de micros e pequenas empresas.
A maior parte dos recursos novos virá do PSI, pelo qual o BNDES financia aquisição e máquinas e equipamentos. O PSI inclui os financiamentos da Finep destinados à inovação e tem validade até dezembro de 2013. O Congresso analisa a Medida Provisória 594, que amplia em R$ 85 bilhões o limite dos financiamentos do programa, cujo orçamento inicial é de R$ 227 bilhões. Do pacote, cerca de R$ 3 bilhões serão recursos a fundo perdido para projetos empresariais de desenvolvimento de patentes em associação com universidades. Há, ainda, créditos subsidiados para outras etapas do desenvolvimento tecnológico de produtos e processos.
Na avaliação do governo, os recursos do PSI não são usados integralmente por desconhecimento ou falta de projetos adequados. Com a integração de projetos de grandes, médias e pequenas empresas e centros de pesquisa e universidades, os técnicos esperam aumentar a demanda pelos recursos públicos e estimular o setor privado a investir em pesquisa e desenvolvimento. A meta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é ampliar os investimentos em inovação dos atuais 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB), para 2%, até o fim de 2014.
O cálculo final dos recursos que formarão o pacote de apoio a investimentos em inovação será concluído nos próximos dias, por ordem de Dilma, pelos ministros da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Eles participaram da reunião ontem (27) com a presidente, em que foram apresentadas as propostas de apoio à inovação formuladas pelos técnicos dos dois ministérios.
Por Sergio Leo e Cláudia Safatle/ Valor Econômico
